TERMOS DE USO – SOLAR TECH SOLUTIONS
Última Atualização: Agosto de 2025
IMPORTANTE – POR FAVOR, LEIA E COMPREENDA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO ("TERMOS") ANTES DE ACESSAR, UTILIZAR OU CONTRATAR SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE [INSERIR URL DO SEU SITE AQUI].
ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE (VIDE SEÇÕES 6, 9 e 10). ESTES TERMOS FORMAM UMA BASE ESSENCIAL DO NOSSO ACORDO. POR FAVOR, IMPRIMA E GUARDE UMA CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA SEUS REGISTROS.
O uso do site [INSERIR URL DO SEU SITE AQUI] (juntamente com todos os seus subdomínios, coletivamente referidos como o "Site"), que é de propriedade e mantido pela SOLAR TECH SOLUTIONS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.182.653/0001-93, com sede na Rua Franca, nº 26, Bairro Parque das Nações, Santo André - SP, CEP 09.210-020 (doravante "SOLAR TECH", "nós", "nosso"), é regido pelas políticas, termos e condições estabelecidos abaixo.
Oferecemos o Site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, a você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados. Ao acessar, usar ou se inscrever através do Site, você e sua empresa concordam com os termos aqui estabelecidos. Se você não concorda com estes Termos em sua totalidade, você não está autorizado a usar o Site.
Este documento, juntamente com nossa Política de Privacidade, forma um contrato legalmente vinculativo ("Contrato") entre você e/ou sua empresa ("Você", "Cliente" ou "Usuário") e a SOLAR TECH. Este Contrato rege seu acesso e uso do Site e dos serviços fornecidos pela SOLAR TECH.
A SOLAR TECH reserva-se o direito de atualizar e alterar, de tempos em tempos, estes Termos e todos os documentos incorporados por referência, publicando atualizações e/ou alterações em nosso Site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso do Site após tais alterações constitui a sua aceitação.
Para se registrar como um cliente pagante da SOLAR TECH, será necessário concordar com termos contratuais adicionais específicos do serviço contratado.
Índice:
Uso do Site
Conduta e Restrições de Uso do Site
Nossa Política de Privacidade e Suas Informações Pessoais
Usos Proibidos do Site
Informações Fornecidas por Você; Registro e Senhas
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE – OS RESULTADOS INDIVIDUAIS DO SEU NEGÓCIO IRÃO VARIAR
Suas Responsabilidades na Gestão do seu Negócio
Depoimentos, Avaliações e Mídias
Isenção de Outras Garantias
Limitações de Responsabilidade
Resolução de Disputas e Lei Aplicável (Foro)
Indenização
Notificação e Procedimentos de Direitos Autorais
Links de Terceiros
Rescisão
Renúncia
Força Maior
Cessão
Assinatura Eletrônica
Alterações ao Contrato
Divisibilidade
Acordo Integral
Contato
SEÇÃO 1 – USO DO SITE
O Site destina-se a negócios operados por adultos. Ao utilizar o Site, você afirma que tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou a maioridade legal em seu estado ou província de residência, possui capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo conosco, e leu, compreendeu e concordou com estes Termos.
SEÇÃO 2 – CONDUTA E RESTRIÇÕES DE USO DO SITE
Todos os aspectos do nosso Site são protegidos por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Isso inclui todos os elementos de design, textos, logotipos, slogans, metatags, imagens, estudos de caso, ícones, clipes de vídeo e áudio, estratégias de marketing, e downloads. Nenhum material no Site ou fornecido através dele pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, carregado, exibido, postado ou transmitido de qualquer forma. A marca e o logotipo da SOLAR TECH são marcas de nossa propriedade, e o uso dessas marcas é estritamente proibido.
Sujeito à sua conformidade estrita e contínua com todos os Termos, a SOLAR TECH concede a você uma licença revogável, limitada, não exclusiva, isenta de royalties e intransferível para usar o Site. Você reconhece e concorda que não adquire quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer material protegido por leis de propriedade intelectual.
SEÇÃO 3 – NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Respeitamos sua privacidade e a proteção de suas informações pessoais e de sua empresa. O envio de informações pessoais através do Site é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada em [INSERIR LINK PARA SUA POLÍTICA DE PRIVACIDADE AQUI]. Nossa Política de Privacidade está incorporada a estes Termos por referência.
SEÇÃO 4 – USOS PROIBIDOS DO SITE
Você concorda em não usar ou tentar usar o Site de maneira ilegal ou prejudicial à SOLAR TECH. Você concorda em não cometer qualquer ato prejudicial ou ilegal no ou através do Site, incluindo, mas não se limitando a:
a. ATOS PREJUDICIAIS: Qualquer prática comercial desonesta ou antiética; qualquer violação da lei; infligir dano à reputação da SOLAR TECH; hacking ou outros ataques digitais/físicos ao Site; usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Site; usar "robôs", "spiders" ou outros processos automáticos para compilar informações para fins que não sejam os de um motor de busca geral; coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; violar os direitos da SOLAR TECH ou de terceiros.
b. "SPAMMING" E COMUNICAÇÕES NÃO SOLICITADAS: Temos tolerância zero para spam. Qualquer comunicação enviada ou autorizada por você considerada "spamming" será vista como uma ameaça material à nossa reputação.
c. COMUNICAÇÕES OFENSIVAS: Qualquer comunicação que seja sexualmente explícita, obscena, odiosa, ameaçadora, difamatória, discriminatória ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
SEÇÃO 5 – INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ; REGISTRO E SENHAS
Como usuário dos serviços da SOLAR TECH, pode ser necessário criar uma conta. Você garante que as informações que nos fornece são verdadeiras e precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha que use para acessar sua conta e concorda em não transferir sua senha ou nome de usuário a terceiros. Você é totalmente responsável por todas as transações e informações transmitidas à SOLAR TECH sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta.
SEÇÃO 6 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE – OS RESULTADOS INDIVIDUAIS DO SEU NEGÓCIO IRÃO VARIAR
Cada negócio é diferente. Portanto, os resultados individuais variarão de cliente para cliente. OS RESULTADOS INDIVIDUAIS DO SEU NEGÓCIO VARIARÃO DEPENDENDO DE UMA SÉRIE DE FATORES ÚNICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, SEU NICHO DE MERCADO, MODELO DE NEGÓCIO, EQUIPE, OFERTA E ESFORÇO APLICADO.
A SOLAR TECH não promete, garante ou assegura o sucesso, receita ou vendas do seu negócio. Você entende e reconhece que a SOLAR TECH não fornecerá, em momento algum, leads de vendas ou referências para você ou sua empresa. As empresas que contratam nossos serviços (como desenvolvimento de chatbots, sistemas web, gestão de tráfego e consultoria) receberão acesso a ferramentas, automações e estratégias de marketing e operacionais. No entanto, não garantimos o sucesso do seu negócio, pois muitos fatores de mercado que não podemos controlar podem influenciar se as ferramentas e estratégias que fornecemos são ou não aplicáveis ao seu negócio específico.
Adicionalmente, não afirmamos que nossas ferramentas, estratégias ou outras ofertas farão seu negócio ganhar uma quantia específica de dinheiro, e é possível que você não recupere seu investimento. Nós não vendemos uma oportunidade de negócio, um programa de "fique rico rápido", um sistema garantido ou uma franquia. Você deve contratar nossos serviços com o entendimento de que a utilização das informações e ferramentas exigirá tempo e esforço, e os resultados podem variar.
Importante: Não oferecemos consultoria tributária, contábil, financeira ou jurídica. Você deve consultar o contador, advogado ou consultor financeiro da sua empresa para obter aconselhamento sobre esses tópicos.
SEÇÃO 7 – SUAS RESPONSABILIDADES NA GESTÃO DO SEU NEGÓCIO
Você é o único e exclusivo responsável por cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis na gestão do seu negócio, incluindo, mas não se limitando a, leis sobre publicidade, marketing, assinaturas, reembolsos, leis fiscais e todas as leis adicionais aplicáveis ao seu negócio. A SOLAR TECH não terá nenhuma responsabilidade pela violação de quaisquer leis por parte de você ou de sua empresa.
SEÇÃO 8 – DEPOIMENTOS, AVALIAÇÕES E MÍDIAS
A SOLAR TECH pode usar depoimentos e/ou avaliações de produtos no todo ou em parte, juntamente com o nome e a cidade da pessoa que os enviou. Os depoimentos representam a experiência única dos participantes e não refletem necessariamente a experiência que você e sua empresa podem ter. Qualquer material que você nos envie ou publique em mídias sociais sobre nós (fotografias, depoimentos, ideias, etc.) será tratado como não confidencial e não proprietário, e teremos o direito mundial, perpétuo, irrevogável e transferível de usar, copiar, distribuir, exibir, publicar e criar trabalhos derivados de tais envios.
SEÇÃO 9 – ISENÇÃO DE OUTRAS GARANTIAS
EXCETO ONDE INAPLICÁVEL OU PROIBIDO POR LEI:
VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO, TENTATIVA DE USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES E SERVIÇOS CONTIDOS E OFERECIDOS NO SITE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
SEÇÃO 10 – LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
EXCETO ONDE INAPLICÁVEL OU PROIBIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A SOLAR TECH, NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DO SEU USO OU TENTATIVA DE USO DE QUALQUER PARTE DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS.
CASO, NÃO OBSTANTE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA, A SOLAR TECH SEJA CONSIDERADA RESPONSÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE E SEU RECURSO EXCLUSIVO SERÃO LIMITADOS AO MENOR VALOR ENTRE (I) R$ 1.000,00 (MIL REAIS) OU (II) O VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ À SOLAR TECH NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO INCIDENTE QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.
SEÇÃO 11 – RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E LEI APLICÁVEL (FORO)
Estes Termos e qualquer questão ou disputa decorrente ou relacionada a eles ou ao seu acesso ou uso do Site serão regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil.
As partes concordam em tentar resolver qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a este Contrato de forma amigável e de boa-fé, por um período de 60 (sessenta) dias a contar da notificação por escrito de uma parte à outra.
Na impossibilidade de uma resolução amigável, fica eleito o Foro da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente Contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
SEÇÃO 12 – INDENIZAÇÃO
Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar a SOLAR TECH e seus diretores, funcionários, acionistas, fornecedores e afiliados de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, perdas, responsabilidades, danos, despesas e custos de qualquer tipo (incluindo honorários advocatícios) resultantes de ou de alguma forma conectados com (1) seu uso, mau uso ou tentativa de uso do Site, informações ou serviços; (2) sua violação destes Termos; ou (3) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 13 – NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE DIREITOS AUTORAIS
Se você acredita que materiais ou conteúdo disponíveis em nosso Site infringem algum direito autoral que você possui, você ou seu agente podem nos enviar uma notificação solicitando a remoção do material. As notificações devem ser enviadas para:
SOLAR TECH SOLUTIONS LTDA
A/C: Departamento Jurídico
Rua Franca, nº 26, Bairro Parque das Nações
Santo André - SP, CEP 09.210-020
E-mail: juridico@ [INSERIR SEU DOMÍNIO AQUI]
SEÇÃO 14 – LINKS DE TERCEIROS
O Site pode conter links para outros websites. A SOLAR TECH não assume responsabilidade pelo conteúdo ou funcionalidade de qualquer site de terceiros para o qual fornecemos um link.
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição deste Contrato, podemos rescindir o Contrato ou suspender seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio. As seções que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão (incluindo, mas não se limitando a, Limitações de Responsabilidade, Indenização e Resolução de Disputas).
SEÇÃO 16 – RENÚNCIA
Nenhuma falha ou atraso por parte da SOLAR TECH em exercer qualquer direito, poder ou recurso sob estes Termos operará como uma renúncia.
SEÇÃO 17 – FORÇA MAIOR
A SOLAR TECH não será responsável por qualquer atraso, dano ou falha causada por um Evento de Força Maior (atos de Deus, terrorismo, greves, guerras, pandemias, falhas de infraestrutura, etc., além do nosso controle razoável).
SEÇÃO 18 – CESSÃO
A SOLAR TECH pode ceder seus direitos sob este Contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Seus direitos e obrigações não podem ser cedidos sem nosso consentimento expresso por escrito.
SEÇÃO 19 – ASSINATURA ELETRÔNICA
Toda a informação comunicada no Site é considerada uma comunicação eletrônica. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente com você e que tais comunicações têm a mesma força e efeito que as comunicações por escrito.
SEÇÃO 20 – ALTERAÇÕES AO CONTRATO
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente.
SEÇÃO 21 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes não serão afetadas e permanecerão em pleno vigor e efeito.
SEÇÃO 22 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, a Política de Privacidade e quaisquer políticas operacionais postadas por nós no Site constituem o acordo e entendimento integral entre você e a SOLAR TECH, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.
SEÇÃO 23 – CONTATO
Encorajamos nossos clientes a entrar em contato conosco com perguntas ou comentários sobre nossos produtos e serviços. Por favor, sinta-se à vontade para nos contatar através do e-mail: contato@ [INSERIR SEU DOMÍNIO AQUI].
Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos, pode nos contatar por e-mail em juridico@ [INSERIR SEU DOMÍNIO AQUI] ou por correio em:
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